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Contribuição Sindical

A Lei nº. 13.467/2017, em sua nova redação tornou facultativa a Contribuição Sindical, mantendo, entretanto, o artigo 513 que garante aos sindicatos o direito de impor contribuições que lhes permita a sobrevivência.

Conforme determinação legal, a cobrança da Contribuição Sindical ocorre anualmente, no mês de janeiro, que tem como base de cálculo o capital social das empresas.

A Contribuição Sindical tem por finalidade o custeio de atividades essenciais das entidades sindicais, permitindo preservar sua autonomia, assegurando que possam defender os interesses das categorias, representando-as perante autoridades, órgãos governamentais e fóruns de deliberação, além de firmar convênios e parcerias.

O SINMETAL ao longo de mais de 80 anos desempenha com afinco o equilíbrio das relações do trabalho, através de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho junto ao sindicato dos trabalhadores e a defesa dos interesses empresariais em todas esferas e instâncias, para a condução dos seus negócios.

Acreditamos que a continuidade do SINMETAL seja fundamental e imperiosa para todas as empresas da categoria econômica, que sempre com competência e empenho, as representa e continuará representando.

Contamos com o seu habitual voto de confiança para que, juntos, possamos prosseguir defendendo os interesses das empresas.

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CONFIRA A TABELA PARA CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018
Tabela Progressiva - Vigência: 1º de janeiro de 2018 e suas notas

ENQUADRAMENTO SINDICAL
DIFERENÇAS ENTRE EMPRESA FILIADA E ASSOCIADA

EMPRESAS FILIADAS

Definição: Todas as empresas da categoria econômica das INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, fundição, artefatos de ferro e metais em geral, trefilação e laminação, serralheria, tornearia, cutelaria, máquinas, mecânica, estamparia de metais, moveis de metal, bem como outras indústrias que exerçam atividades congêneres , estabelecidas na base territorial do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas do Município do Rio de Janeiro – SINMETAL, que são representadas pelo Sindicato, perante as autoridades administrativas e judiciárias e o Sindicato de Trabalhadores, de conformidade a Consolidação das Leis do Trabalho- CLT- Título V.

Essas empresas têm a obrigação de recolher, anualmente, a Contribuição Sindical (artigos 579 e 580 da CLT).


EMPRESAS ASSOCIADAS

Definição: Todas as empresas que, voluntariamente, se associam ao SINMETAL, fazendo jus à utilização dos produtos e serviços oferecidos pelo Sindicato podendo seu representante participar da vida política da entidade.

Essas empresas, além da Contribuição Sindical, recolhem mensalmente a Contribuição Social, conforme estabelecido no Estatuto do Sindicato.

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