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O democrático risco de levar um tombo

27/06/2017 | O Globo


Ônibus, BRT, metrô e trem são temas recorrentes em qualquer discussão sobre mobilidade urbana. Fica de fora, geralmente, o primeiro item da mobilidade: a calçada, um dispositivo negligenciado pelo poder público e pela população. Caminhar na maioria das calçadas do Rio de Janeiro hoje é um desafio para qualquer pessoa, mesmo aquelas sem deficiência ou dificuldade de locomoção.

Pavimentos deteriorados, pisos desnivelados, buracos, raízes de árvores, latões e caçambas obstruindo a passagem, ambulantes, pontos de ônibus, bancas de jornal - tudo isso forma uma triste paisagem sem preferência social, pois é vista tanto na Zona Norte quanto na Zona Sul. Pela quantidade e variedade de obstáculos, as calçadas no Rio são algo a se enfrentar sem considerar o preceito constitucional de ir e vir. Que o digam as mães com carrinhos de bebês, os idosos, deficientes físicos...

Ao andarmos pelas cidades, as calçadas são o ambiente mais democrático que existe. Todos passam por elas, já ao sair de casa e seja lá qual for o destino. Apesar disso, as nossas estão menos para passeio e mais para corrida de obstáculos. Infelizmente, pouca ou nenhuma atenção se dá a esse problema, que se tornou também de saúde pública: estão aí os hospitais e clínicas odontológicas sempre a receber vítimas de tombos e quedas em calçadas mal construídas e malconservadas.

No Rio, as calçadas são de responsabilidade do dono do imóvel à qual estão ligadas. Não existe um padrão único na legislação. Mas há determinadas regras que deveriam ser seguidas para se garantir que se tenha um ambiente seguro e agradável para todos, e não uma terra de ninguém como é hoje.

Uma mobilização geral para reverter esse quadro e melhorar esse dispositivo fundamental de mobilidade traria vantagem para todos. Os proprietários dos imóveis se beneficiariam da valorização do seu patrimônio, o comércio ganharia com a melhoria do acesso aos estabelecimentos e a possibilidade de colocar mesas e cadeiras em uma calçada de qualidade. Acrescente-se a isso o efeito econômico de um tipo de intervenção de uso intensivo de mão de obra desqualificada, em um momento de desemprego alto, e do cimento produzido por uma indústria hoje praticamente ociosa.

Finalmente, é fundamental que a prefeitura faça sua parte e, além de fiscalizar os imóveis particulares, cuide das praças, canteiros e o que lhe cabe responsabilidade como a maior dona de calçadas da cidade.

Jerônimo de Moraes é presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro

Confira a notícia na íntegra.

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